Política de Privacidade.

1. Quem somos

Esta política é mantida pela Entre Rios Villas & Resorts Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.376.016/0001-54, com sede em Rua da Chegada, 9849, Fazenda Dunas de Sauípe, Distrito de Subaúma, Massarandupió, Município de Entre Rios, Bahia, Brasil, CEP 48.180-000 (doravante "Entre Rios", "nós" ou "controlador").

Atuamos como controladora dos dados pessoais coletados por meio deste sítio (entreriosvr.com.br) e dos canais institucionais nele indicados.

2. Dados que coletamos

Este sítio é institucional e não exige cadastro. Os dados pessoais que podemos receber são, em geral, fornecidos voluntariamente por você, em uma das seguintes situações:

• Contato por email ou telefone. Quando você nos escreve para entreriosvr@gmail.com ou liga para os números publicados, recebemos os dados que você optar por compartilhar — tipicamente: nome, organização, email, telefone e o teor da mensagem.
• Navegação técnica. O servidor que hospeda o sítio (Hostinger) registra dados técnicos necessários ao funcionamento da página — endereço IP, agente do navegador, página acessada, data e hora. Estes registros são mantidos pelo provedor para fins de segurança e diagnóstico.
• Cookies estritamente essenciais. Utilizamos apenas cookies de sessão e de funcionamento. Não fazemos perfilagem, não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento entre sítios.

Não coletamos dados sensíveis (saúde, biometria, origem racial, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, vida sexual). Não coletamos dados de menores de idade.

3. Finalidades do tratamento

Tratamos seus dados apenas para as seguintes finalidades:

• Responder à sua comunicação e dar seguimento à conversa que você iniciar conosco.
• Conduzir relações institucionais com investidores, parceiros, imprensa, autoridades e comunidade.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atividade da empresa.
• Garantir a segurança técnica do sítio (prevenção a fraude, abuso e ataques).

4. Base legal

Em regra, tratamos seus dados com base em uma das seguintes hipóteses do art. 7º da LGPD:

• Consentimento — quando você nos contata voluntariamente.
• Execução de contrato ou diligências preliminares a contrato — em conversas com investidores, parceiros ou fornecedores.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória — quando necessário.
• Legítimo interesse — para registros técnicos de segurança do sítio, observados os direitos do titular.

5. Compartilhamento

Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais.

Seus dados podem ser compartilhados, no estritamente necessário, com:

• Provedores de infraestrutura indispensáveis ao funcionamento do sítio e ao recebimento de emails (atualmente Hostinger International Ltd., na qualidade de operador).
• Assessores jurídicos, contábeis e técnicos da Entre Rios, no contexto de relações institucionais específicas.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou pedido legítimo de autoridade competente.

Não há transferência internacional rotineira de dados pessoais. Caso ocorra, será limitada ao necessário e observará as salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD.

6. Retenção

Conservamos seus dados apenas pelo tempo necessário às finalidades declaradas, ou pelo prazo exigido por obrigação legal ou regulatória. Comunicações institucionais podem ser retidas por até 5 anos após o último contato, para preservação de histórico de relação. Dados técnicos de servidor seguem a política de retenção do provedor.

7. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade, observados o segredo comercial e industrial;
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• Revogação do consentimento, a qualquer tempo;
• Oposição a tratamento realizado com base em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da LGPD.

Para exercer qualquer destes direitos, escreva para entreriosvr@gmail.com com o assunto "[LGPD] Direitos do titular". Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados que tratamos contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, nos termos do art. 48 da LGPD.

9. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

O encarregado de proteção de dados da Entre Rios pode ser contatado em:

entreriosvr@gmail.com — assunto "[DPO] Privacidade".

10. Cookies

Utilizamos apenas cookies tecnicamente necessários ao funcionamento do sítio (por exemplo, para registrar a sua escolha no banner de aviso). Não usamos cookies de publicidade, perfilagem ou rastreamento entre sítios. Caso, no futuro, venhamos a utilizar ferramentas de analítica, optaremos por soluções cookieless e compatíveis com a LGPD, e atualizaremos esta política previamente.

11. Alterações

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças regulatórias ou operacionais. A data da última atualização consta no topo desta página. Em caso de alterações substanciais, divulgaremos aviso no próprio sítio.

12. Foro

Esta política rege-se pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Entre Rios, Estado da Bahia, para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo das competências da ANPD.

Contato. Entre Rios Villas & Resorts Ltda. — CNPJ 04.376.016/0001-54 — entreriosvr@gmail.com.